segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Reunião de Capacitação

Hoje a tarde participei de uma reunião juntamente com várias lideranças de nossa cidade na Câmara Municipal de Vereadores, reunião de capacitação da Rede de Educação Cidadã (RECID), onde a palestrante Elizah de Oliveira (Foto) mostrou um vídeo mostrando o trabalhado da REDE em várias localidades de nosso país, onde vivem pessoas em vulnerabilidade como Quilombolas, Indigenas, Jovens, Mulheres...Um trabalho voltado a partir dos princípios da Educação Popular crítico-Freireana, com a formação de pessoas, lideranças e entidades em temas como a história e as causas da exclusão econômica e social no Brasil, direitos sociais e humanos, metodologia da educação popular, formas de participação popular, controle social das políticas públicas, comunicação, troca de experiências de conquista de direitos, geração de renda, organização popular, entre outros (mais informações sobre a RECID Acesse: http://www.recid.org.br/ ). A reunião foi de grande sucesso, gostaria de agradecer ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Marcos Brum Peixoto, e de seu Chefe de Gabinete Luis Antonio (Tonho) e o funcionário Luis, pela cedência do espaço da câmara e a atenção recebida, muito obrigado.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Revista apresenta o balanço do primeiro ano de Governo

Já está disponível no site do Governo do Estado (www.estado.rs.gov.br) e nas Casas do Governo no litoral, em Capão da Canoa e Cassino, a revista que apresenta as principais ações e projetos trabalhados neste primeiro ano de administração. No portal, também é possível acessar o programa RS Sem Fronteiras, no qual o governador Tarso Genro destaca os resultados positivos, perspectivas e encaminhamentos para 2012. 
Na revista, divida em sete principais eixos, é possível conhecer um pouco mais sobre as Relações Institucionais; Educação, Saúde, Segurança, Direitos Humanos, Defesa Civil, Habitação, Saneamento, Trabalho e Mulheres; Infraestrutura, Logística, Trânsito, Meio Ambiente, Energia; Desenvolvimento; Participação, Culturais, Esportivas, Turismo e Inovação e Tecnologia. A publicação apresenta os resultados das primeiras medidas que apontam para um estado mais participativo, transparente e inclusivo.

Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS

Criado em 2006 para financiar as prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos nacionais destinados a investimentos em vias públicas, rodovias e estradas, o programa já disponibilizou R$ 300 milhões para estimular esse tipo de investimento. O reforço no caixa do Provias em 2008 está entre as medidas do governo federal para contemplar os municípios e estimular o crescimento nacional.

Nível de Participação

Até 100% do valor do bem.

Prazo Total

De até 54 meses, incluídos até 6 meses de carência.

Limites de Financiamento

  • Para municípios com até 50.000 habitantes, até R$ 1,250 milhão por Município;
  • Para municípios com mais de 50.000 habitantes, até R$ 3 milhões por Município.
Obs.: Deverão ser observados os contingentes populacionais publicados em estatísticas oficiais pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE até 31/03/2008.

Portanto este Programa foi criado pelo governo Federal e mantido, para dar suporte aos municipios.

sábado, 7 de janeiro de 2012

Governo Federal teve grande Participação no Desenvolvimento de Santiago em 2011 SIM

Repasses do Governo Federal para o município (Santiago/RS) em novembro de 2011:
R$ 1.926.691,76

Total destinado à ação Bolsa Família (Santiago) : R$ 2.883.980,00
 Repasses do Governo Federal para o município (Santiago) acumulado em 2011:
R$ 23.181.262,41

O governo do Estado tem Participação na Pavimentação asfáltica de Santiago SIM !


O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira entre os participes visando os serviços de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas no perímetro urbano do município, a saber: a) Rua Bento Gonçalves, numa extensão de 2.714,81 m. b) Rua Pinheiro Machado, numa extensão de 2.667,10 m. c) Rua 7 de Setembro, numa extensão de 1.333,98 m. d) Rua Osvaldo Aranha, numa extensão de 1.526,33 m. e) Rua Tito Beccon, numa extensão de 2.060,30 m. f) Av. Alceu Carvalho, numa extensão de 2.280,90 m. g) Av. Aparício Mariense, numa extensão de 1.769,57 m. h) Av. Júlio de Castilhos, numa extensão de 580,80 m. i) Rua Getúlio vargas, numa extensão de 297,34 m j) Rua Mal Deodoro, numa extensão de 338,94 m. k) Rua Barão do Rio Branco, numa extensão de 199,32 m. l) Rua Barão Ladário, numa extensão de 128,97 m. m) Rua Benjamin Constant, numa extensão de 372,10 m. n) Trav. Jaime Pinto, numa extensão de 129,00 m. o) Rua Independência, numa extensão de 122,14 m.






Governo do estado Total Liberado 530.007,96 data da liberaçao 06/05/2011

O presente convênio tem por objeto a cooperação financeira entre os participes visando à execução dos serviços de pavimentação asfáltica com assentamento de meios-fios ao longo da rua João Aquino, trecho entre a Rua Mário Matinetto até o trevo de acesso a ERS/377, com extensão total de 371,00m. Valor Última Liberação 230.274,70 Data Última Liberação 16/09/2011


quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

“2012: um ano melhor para o povo gaúcho”

Artigo
O presidente do PT/RS fala das perspectivas para 2012 para o povo gaúcho, fazendo uma avaliação do governo Tarso Genro em artigo publicado em Zero Hora, na edição desta quinta-feira (5). Com o título “2012: um ano melhor para o povo gaúcho”, Raul Pont trata do desafio de recuperar o papel do Estado como indutor de desenvolvimento que o governo vem enfrentando; da recuperação do piso salarial regional; da peça orçamentária aprovada para 2012, que materializa a nova política implantada no Rio Grande do Sul, entre outros temas.

2012: um ano melhor para o povo gaúcho, por Raul Pont*


O governo Tarso Genro, desde a eleição, rompeu paradigmas no Rio Grande. Iniciou com a vitória da Unidade Popular (PT, PSB, PC do B, PPL) no primeiro turno, fato inédito no sistema de dois turnos no Estado. Esse resultado expressa a legitimidade da conquista, mas, também, a enorme expectativa em torno do mandato.
O grande desafio, portanto, era recuperar o papel indutor do Estado. Superar o modelo do déficit zero, da busca obsessiva do equilíbrio fiscal num período em que os próprios centros mundiais do neoliberalismo reconheciam seus equívocos e buscavam novos caminhos.
O voto na Unidade Popular significou um novo rumo. A população sabia que o engodo do déficit zero tinha como resultado o déficit transferido para as áreas mais sentidas pela cidadania, como a Educação e a Saúde.
O novo governo preparou nova estratégia. Em primeiro lugar, alinhar o Rio Grande com o ciclo virtuoso vivido pelo país. Buscou, ao máximo, estabelecer convênios, apresentar projetos, reivindicar ações federais no Estado.
Em segundo lugar, iniciar as tratativas para financiamentos de longo prazo e juros baixos para que o Estado cumprisse seu papel emulador do crescimento e sinalizasse para que o setor privado também assumisse sua parte, sem aumento de impostos e com a sensível melhora dos benefícios fiscais aos micro e pequenos empresários.
O piso salarial regional voltou a ser um poderoso instrumento de elevação do consumo e do desenvolvimento do mercado interno. No setor público, todas as categorias com menores salários foram reajustadas, com negociações que apontam para uma política salarial de longo prazo, sustentadas por planos de carreira e mesas de negociações permanentes.
A melhor síntese para essa nova política está materializada no orçamento de 2012. Simultaneamente, aposta-se em financiamentos para garantir um ritmo de investimentos em obras e serviços novos e, com recursos próprios, recuperar os compromissos essenciais com a população.
A Educação recebe R$ 1,1 bilhão a mais do que no orçamento de 2011, e a Saúde, mais R$ 341 milhões. Com isso, iniciamos um novo ciclo no compromisso de alcançar os mínimos constitucionais. No caso da Educação, R$ 500 milhões estão reservados para que o mais rápido possível possamos alcançar o piso nacional do magistério.
No plano administrativo, o governo teve a coragem de enfrentar o déficit previdenciário do regime próprio estadual. Da mesma forma, está empenhado em negociar com o governo federal uma nova política para a dívida pública com a União e a nefasta política de guerra fiscal que se instalou no país.
Por tudo isso, podemos afirmar que 2012 avizinha-se como um ano melhor para a economia e o povo gaúcho. O crescimento de mais de 5% em 2011 e esse conjunto de medidas nos autoriza a apostar que estamos no rumo certo e colheremos frutos no final do ano que começa.

*Presidente do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul
http://www.ptrs.org.br/

O maior endividamento da história de Santiago*

2012, ano eleitoral, é natural que aqueles que estão no poder busquem todas as alternativas possíveis de convencimento ou ludibriação com o fim único de permanecerem se beneficiando ou utilizando as regalias proporcionadas pelo mesmo. Da mesma forma os que não estão, esforçam-se no sentido contrário tentando convencer de que tudo o que está sendo apresentado é muito pouco, considerando o potencial do nosso município e sua capacidade orçamentário e que muito mais do que asfalto e maquinários é extremamente urgente inserir na nossa planta econômica alternativas que agreguem valores ao que produzimos e que ampliem fortemente a oferta de oportunidades.
A mega produção midiática levada ao ar, encartado em nossos jornais e difundida na Internet via Blogs, tenta construir no imaginário do povo Santiaguense uma visão de eficiência e eficácia da atual administração do nosso Município. Muito pelo contrário, os críticos, que se dispõem a buscar informações, concluirão que todo esse barulho não passa de confissão de incompetência e incapacidade administrativa.
Apoiar-se em empréstimo bancário para realização do “maior investimento da história de Santiago” demonstra a total falta de austeridade orçamentária, pois o valor comprometido não passa de 2% do montante orçado para quatro anos, além de remeter para futuras administrações o compromisso de honrar os débitos. Logicamente o PP não sonha e não admite que poderá não ser eles, mais uma demonstração de arrogância e desprezo (arrogância por já se sentirem reeleitos e desprezo com a vontade popular que tem o direito de optar por outro caminho).
Totalmente questionável a qualidade e a durabilidade do tipo de asfaltamento que está sendo feito, a experiência nos mostra o fracasso do asfalto sobre o paralelepípedo, mas quem disse que eles se importam, o importante é que as obras estejam intactas até outubro de 2012.
Será que o parque de máquinas da Prefeitura estava totalmente sucateado? Não era isso que visualizávamos no dia a dia. Também, não creio que exista preocupação com a real necessidade de suprir deficiências, o importante é impactar, "DÍVIDAS DEPOIS NOIS ROLA".
Ao eleitor é dada à responsabilidade de fazer uma reflexão profunda antes de sacramentar o seu voto, é preciso uma fundamentação mais consistente para a tomada de decisão, chega de engodo de última hora, devemos considerar o histórico político, o potencial econômico do nosso Município e a capacidade do nosso povo. SERÁ QUE É SÓ ISSO QUE MERECEMOS? OU SERÁ QUE NÃO EXISTEM OUTROS CAMINHOS QUE SINALISEM PARA HORIZONTES MAIS PROMISSORES?

*Antônio Bueno (Bancário, sindicalista e presidente do PT de Santiago)
http://ptsantiagors.blogspot.com/

Construção de Cisternas

Minhas idéias sugeridas ao então candidato e hoje atual governador Tarso Genro ao site http://www.ideiasparaorscrescer.com.br/construcao-de-cisternas/ ambas aprovadas.

Como há vários verões o povo gaúcho vem sofrendo com a seca, principalmente o interior do estado, gostaria que o futuro governador do RS Tarso Genro construísse várias cisternas para capturar a água da chuva, para que quando a seca chegasse aliviasse o sofrimento das comunidades.

Gostaria que o futuro governador do RS Tarso Genro colocasse em seu programa de governo um projeto de Inclusão Digital, com antenas de sinal de internet da zona rural ao grandes centros do estado, pois a internet hoje é uma grande fonte de informação, e povo bem informado com certeza sera um povo muito mais inteligente.

Governo Federal quer isenção para smartphone

O Ministério das Comunicações trabalha em um plano para reduzir o preço de smartphones por meio de isenções fiscais, visando popularizar a venda dos aparelhos fabricados no país e acelerar o acesso das camadas mais pobres à internet.
O objetivo é provocar uma queda de até 25% no valor do produto. A iniciativa surgiu após pesquisas revelarem que a aquisição de celulares com acesso à internet tornou-se o “sonho de consumo” da classe C nos últimos anos.
A opção em estudo é incluir o smartphone na chamada “Lei do Bem”, a mesma que desonerou os tablets produzidos no país. A regra zera a tributação de PIS/Cofins e reduz a cobrança de IPI em alguns casos.
Segundo dados oficiais, o smartphone mais barato hoje é vendido por R$ 199. Com a medida, passaria a custar R$ 150. Há, no mercado, planos de acesso à internet em banda larga a R$ 0,50 ao dia.
“As pessoas querem andar de ônibus navegando na internet”, disse à Folha o ministro Paulo Bernardo ao ser procurado para comentar o projeto. “Com preços mais baixos e planos populares, vai haver um salto extraordinário no consumo”, afirmou.
Os números mostram um potencial expressivo de crescimento. Dados do ministério indicam que há hoje, no Brasil, 236 milhões de celulares ativos, mas apenas 36 milhões com banda larga.


ACESSO MÓVEL

Outros indicadores também embasam o projeto do governo: a ampliação dos acessos à internet está se dando muito mais por meio de aparelhos móveis do que pela rede fixa. No primeiro caso, a expansão foi de 101%, ante 22,4% no segundo
-nos 12 meses de outubro de 2010 a outubro de 2011.
Esse fenômeno se explica pelos custos e pela infraestrutura da internet fixa, que comporta mais tráfego e mais velocidade, embora dependa de mais investimento em cabos de fibra óptica.
Em abril, está previsto o leilão do 4G, banda móvel mais veloz e cara que a atual 3G, mas que provocará o mercado a oferecer velocidade maior nos pacotes populares.
Um dos efeitos do plano “smartphone para a classe C” é a ampliação da geração de emprego em fábricas e lojas. Em breve, as empresas de telefonia serão convocadas para discutir a proposta.
Espera-se também que as empresas ampliem o parcelamento nas vendas a prazo.

Folha de São Paulo
http://paulopimenta.com.br/

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Fotos históricas do PT agora na internet

Quer ver mais Acesse:
https://plus.google.com/u/0/photos/117739606255990674741/albums/5593268526073028337

Revista Bancada PT/RS

Nesta revista, a bancada do PT apresenta alguns dos grandes temas tratados na Assembleia gaúcha neste ano (2011). Debatemos ações e propostas do governo estadual, projetos do governo federal em território gaúcho e iniciativas das deputadas e deputados, orientadas à melhoria das condições de vida da população.
Boa leitura e boa luta.

Arquivo do blog